Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil

O casal ainda foi condenado, na Ação Civil Pública, ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Proprietária da Daslu deve processar União

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

14° congresso Universitas & Direito PUCPR será realizado de 17 a 21 de outubro

Programação da edição de 2022 do tradicional evento da Escola de Direito da instituição conta com palestras, mesas redondas, seminários de pesquisa, oficinas e workshops.

Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado

A decisão foi mantida de não penhorar um imóvel com registro de alienação fiduciária, transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação

Projeto oferecerá tratamento médico e cirúrgico a mulher vítima de violência doméstica

Iniciativa prevê atendimento médico e hospitalar pela rede pública de saúde, com intervenção cirúrgica, se necessário, a fim de facilitar o restabelecimento emocional e físico da mulher

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.

Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.